2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 19, DE 11 DE JUNHO
019
Publicado em: 11/06/2025
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DA CIDADE DE MURICI - AL, NO
ÂMBITO DA CONFERÊNCIA NACIONAL DAS
CIDADES.
2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 04 DE SETEMB
029
Publicado em: 04/09/2025
CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
2025
DECRETO N. 020/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2
020
Publicado em: 17/06/2025
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2025
DECRETO N° 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE
001
Publicado em: 02/01/2025
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, DEFINE OS PONTOS FACUTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025
DECRETO N° 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
003
Publicado em: 13/01/2025
Altera as Alíquotas de Contribuição Previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e da outras providências.
2025
DECRETO N° 006/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2
006
Publicado em: 18/03/2025
Dispõe sobre o Recadastramento dos servidores ativos titulares de cargo efetivo, comissionados contratados, da Prefeitura Municipal de Murici, Estado de Alagoas, e dá outras providências.
2025
DECRETO N° 037, PORTARIA 145 E 147/ 2025
037
Publicado em: 04/11/2025
COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDA E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA
2025
DECRETO N° 24 DE 17 DE JULHO DE 2025
024
Publicado em: 17/07/2025
PRORROGA, NOS TERMOS DO ART. 17 DO DECRETO N° 020/2022 E ITEM 9.1 EDITAL SEMED 01/2023 OS ATUAIS MANDATOS DOS DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS ESCOLARES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MURICI/AL
2025
DECRETO N° 26/ 2025, DE 08 DE AGOSTO 202
026
Publicado em: 08/08/2025
ALTERA O ART. 1° DO DECRETO N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EXCLUINDO O FERIADO DE 27 DE AGOSTO (NOSSA SRA DOS PRAZERES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025
DECRETO N° 28 2025, DE 04 DE SETEMBRO 20
028
Publicado em: 04/09/2025
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2025
DECRETO Nº 007, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
007
Publicado em: 25/03/2025
Regulamenta a Lei nº 710, de 30 de agosto de 2024, que dispõe
sobre a utilização dos recursos extraordinários decorrentes do
passivo FUNDEF oriundos de Precatórios referentes ao Processo
de Execução nº 0803498-92.2016.4.05.8000, e dá outras
providências
2025
DECRETO Nº 016/2025.
016
Publicado em: 28/05/2025
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDI£RIA URBANA DE INTERESSE
SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DO
MUNICÍPIO DE MURICI, DELEGANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REALIZAÇÃO DAS
ETAPAS DA REURB-S, COM FUNDAMENTO NO ART. 13, INCISO I, ART. 32
E DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17.
2025
DECRETO Nº 033/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE
033
Publicado em: 21/10/2025
Declara Ponto Facultativo nas Repartições
Públicas deste Poder Executivo Municipal e dá
Outras Providências.
2025
DECRETO Nº 038/2025, DE 06 DE NOVEMBRO D
038
Publicado em: 06/11/2025
Declara Ponto Facultativo nas Repartições
Públicas deste Poder Executivo Municipal e dá
Outras Providências.
2025
DECRETO Nº 040/2025, DE 30 DE DEZEMBRO D
040
Publicado em: 30/12/2025
Dispõe Sobre os Feriados Municipais para o
Exercício de 2026, define os Pontos Facultativos
nas Repartições Públicas deste Poder Executivo
Municipal e dê Outras Providências.